10/16/2023 - Atualizado
Última Atualização: 16 de outubro de 2023. Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a LOUP.
Estes termos e condições de uso gerais têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da LOUP ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO UTILIZAR A LOUP, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, ANEXOS, POLITICA DE PRIVACIDADE, SE RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA NOSSA PLATAFORMA OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Caso queira nos dar algum feedback sobre a LOUP, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos e Condições de Uso Gerais, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]
**Serviços. **A LOUP é uma plataforma da StadiumGO uma empresa de tecnologia que oferece serviços ligados principalmente ao comércio eletrônico de assets digitais, como criptoativos, criptomoedas, tokens e NFTs. Como plataforma, a LOUP oferece ligados principalmente ao comércio eletrônico e aos pagamentos digitais.
Os serviços oferecidos pela LOUP no site www.louphub.com.br e seus aplicativos móveis (doravante designado o “Site”) foram projetados para formar um ecossistema que permita que as pessoas criem, vendam, comprem, paguem, enviem produtos e realizem outras atividades comerciais com tecnologia aplicada (doravante designado o “StadiumGO”).
O Marketplace Loup é uma plataforma de comércio eletrônico onde as Pessoas Usuárias podem vender e comprar produtos e criar, vender e comprar assets digitais, usando diferentes soluções de pagamento e envio.
Ecossistema StadiumGO, possibilita as Pessoas Usuárias da LOUP criarem conta para recebimento de valores por produtos vendidos e transferência de valores para contas bancárias incluídas. Além disso, o Ecossistema Stadium GO, possibilita criar, mintar (incluir na Blockchain Polygon) assets digitais, como: (i) tokens, Nfts e outros criptoativos para negócios, ativos, experiências e benefícios; (ii) Criação de NFTs para geração de produtos colecionáveis, certidões, contratos e ingressos; (iii) Criação de tokens, cryptos e NFTs para uso em games, campanhas e Metaversos; (iv) Conexão de marcas, comércio, varejo, e público aos universos digital e crypto; (v) Consultoria especializada para marcas em blockchain, web 3 e criptoativos;
LOUP ORIGINALIDADE, UNIFORMIDADE E PRODUTIVIDADE, são pacotes de serviços, onde o Usuário Lojista, adquire acesso a ferramentas e serviços analíticos de vendas, envio de e-mail e visualização de seus produtos.
Além disso, oferecemos outros serviços, como LOUP Revenda e LOUP Venda Muito, LOUP Ads entre outros, e todos com o mesmo objetivo: democratizar o comércio de produtos físicos e digitais na região.
Suspensão. Nós da LOUP nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a LOUP poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
RESSALVAS. Ao utilizar o nosso sistema, você reconhece que a LOUP atua somente como intermediator de negócios alheios. Nesses sentido, a LOUP não será responsivel por falhas ou vícios nos serviços prestados que não tenham nexo de causalidade com a sua conduta. Somente nos responsabilizaremos pela estabilidade da plataforma e pelo seu correto funcionamento.
Estes termos e condições e os anexos que explicam os serviços da LOUP e do Ecossistema Stadium GO (doravante designados os “Termos e Condições”) regulam a relação entre a LOUP e as pessoas que usam seus serviços (doravante designadas as “Pessoas Usuárias” , “Usuário Lojista” ou simplesmente “Usuário”).
As Pessoas Usuárias aceitam estes Termos e Condições de Uso e Politica de Privacidade da LOUP a partir do momento em que se registram no Site e usam a plataforma LOUP e o Ecossistema Stadium GO.
Quando precisarmos fazer mudanças importantes em nossos serviços, publicaremos as modificações com 10 dias corridos de antecedência para que as Pessoas Usuárias possam revisá-las e continuar usando a plataforma LOUP e o Ecossistema Stadium GO. Em nenhum caso afetarão as operações que já tenham finalizado. As Pessoas Usuárias que não tenham obrigações pendentes com a LOUP ou com outras Pessoas Usuárias poderão finalizar a relação com a LOUP cancelando sua conta.
2.1. **Acesso. **Para acessar a LOUP e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro a partir do e-mail. Para cadastrar-se você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Ao completar o formulário de cadastro, a Pessoa Usuária concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira e manter seus dados sempre atualizados. A Pessoa Usuária será a única responsável pela certeza dos dados de registro. Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, poderemos solicitar e/ou consultar informações adicionais para verificar a identidade da Pessoa Usuária.
A conta é pessoal, única e intransferível, ou seja, em nenhuma circunstância poderá ser vendida ou transferida para outra pessoa.
A conta é acessada com a senha pessoal de segurança escolhida e deverá ser mantida sob estrita confidencialidade. Caso a Pessoa Usuária identifique o uso não autorizado de sua conta, ela deverá notificar imediatamente a LOUP.
A LOUP poderá rejeitar um pedido de registro ou cancelar um registro já aceite, sem que isso gere direito a uma indenização. Não poderão se registrar novamente no site as Pessoas Usuárias que tenham sido desativadas previamente. Também não poderão se registrar aqueles que estejam incluídos ou relacionados com pessoas que apareçam em listas nacionais ou internacionais de sanções. _Saiba mais em Anexo 2 Sanções Econômicas, no fim deste Termo de Uso _Underline
Além disso, no caso de detectar o uso de mais de uma conta, poderemos aplicar retenções, débitos e/ou qualquer outra medida se considerarmos que essa ação pode prejudicar o resto das pessoas que usam o Site ou a LOUP, além das sanções que possam corresponder.
Ao se cadastrar na LOUP, o Usuário poderá optar, a seu exclusivo critério, pela utilização de todos os serviços disponibilizados pele LOUP e pelo Ecossistema Stadium GO. Para fins de clareza, ao se cadastrar na LOUP, o Usuário não será automaticamente cadastrado nos demais serviços disponibilizados pela LOUP e Ecossistema Stadium GO.
A LOUP poderá, ainda, entrar em contato com os usuários por chat, e-mail, Whastapp ou mesmo ligação telefônica para perguntar sobre a experiência na plataforma e oferecer consultoria.
Cada Pessoa Usuária é responsável pelos dados pessoais fornecidos no momento do cadastro e se compromete a mantê-los atualizados. Além disso, a Pessoa Usuária é a única responsável pelo uso e proteção de seu e-mail que dá acesso ao login na LOUP.
Em alguns casos, poderemos cobrar uma tarifa pelo uso dos serviços que integram o ecossistema da LOUP, sendo que a Pessoa Usuária desde já se compromete a pagá-la.
2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a LOUP , você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a LOUP desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.
2.3. Capacidade. Quem usar o Ecossistema LOUP em representação de uma empresa deverá ter capacidade para contratar em nome dela. Além disso, para poder usar a conta, a Pessoa Usuária deve estar ativa.
Na LOUP fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança em nosso Ecossistema Stadium Go. (link do termo de privacidade).
4.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na LOUP deverão ser realizados dentro da plataforma, através de integração com o Ecossistema Stadium GO, por meio de Pix e/ou cartão de crédito.
**4.2. Preço Final. **O preço pago por você é final. A LOUP se reserva no direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os produtos obtidos por meio do uso da aplicação, a qualquer momento.
4.3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, a Pessoa Usuária será o responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
**4.4. Confirmação. **A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação de pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. Instituição financeira ou administradora de cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
**4.5. Código Promocional. **Caso a LOUP ou Pessoa Usuária criem algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado, caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
**4.5.1. Código Promocional de Venda Direta. **A LOUP Revenda é uma ferramenta que permite Pessoas Usuárias a revenderem produtos de Pessoas Lojistas oferecidos na LOUP. A ferramenta é ativada quando uma Pessoa Usúaria crie um código promocional do produto ou loja selecionado, e com o link gerado poderá realizar a divulgação do código a qualquer pessoa por qualquer meio eletrônico, digital ou presencial que preferir. O uso do código promocional de revenda por outra Pessoa Usuaria no momento de pagamento de sua compra, lhe reversará direitos e beneficios determinados pela Pessoa Lojista, como descontos ou brindes, e para a Pessoa Usuaria que gerou o código, gera um prêmio, uma participação de 5% à 20% no valor da venda, pagos com split financeiro no Perfil da Pessoa Usuaria. O percentual de prêmio, será definido pela Pessoa Lojista e a Pessoa Usuaria interessada em realizar o LOUP Revenda, concorda com os termos, briefing de divulgação e valores no ato da geração do código.
A LOUP poderá cobrar tarifas por seus serviços, e a Pessoa Usuária se compromete a pagá-las a tempo.
Poderemos modificar ou eliminar as tarifas a qualquer momento com o devido pré-aviso estabelecido na cláusula 2 destes Termos e Condições de Uso. Da mesma forma, poderemos modificar as tarifas temporariamente por promoções em favor das Pessoas Usuárias.
A Pessoa Usuária autoriza a LOUP e o Ecossistema Stadium GO a reter e/ou debitar os fundos existentes e/ou futuros de sua conta existente no Ecossistema Stadium GO para saldar as tarifas não pagas ou qualquer outra dívida que possa ter.
Para conhecer o detalhe das tarifas de cada serviço, as Pessoas Usuárias deverão consultar os termos e condições correspondentes na plataforma em “Minha Loja”.
Em todos os casos, a fatura será emitida de acordo com os dados fiscais que as pessoas tenham carregados em sua conta.
**6.1. Nossos Direitos. **Todos os direitos relativos à LOUP o e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da STADIUM GO INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA., inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela LOUP (“Conteúdo da LOUP”). O conteúdo da LOUP é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo da LOUP, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da STADIUM GO. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da LOUP será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da STADIUM GO.
**7.1. Propriedade Intelectual. **Para nós da LOUP, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a LOUP garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da STADIUM GO INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
**7.2. Não-aquisição de Direitos. ** O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da LOUP ou da STADIUM GO.
7.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
8.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na LOUP devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].
9.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da LOUP e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso e Politicas de Privacidade, bem como a legislação aplicável à LOUP.
9.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A LOUP, seu controlador StadiumGO, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a LOUP.
9.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A LOUP NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À PLATAFORMA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A LOUP E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA LOUP NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA LOUP.
9.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a LOUP, seus controladores e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
**9.5. Manutenção. ** É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
** 9.6. Links Externos.** É possível que a LOUP possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a LOUP não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A LOUP recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
**10.1. Criação de Conteúdo. ** A LOUP poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
**10.2. Conteúdos Proibidos. ** É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, preconceituoso, odioso, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da LOUP a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da LOUP. Sobre produtos proibidos, leia a clausula 4.e, capitulo (e) do Termo e Condições do Marketplace Loup.
10.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a LOUP, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Em caso de denúncia de uso indevido de propriedade intelectual confirmada, a LOUP poderá a qualquer momento excluir sua conta e por tempo indeterminado.
**10.4. Exclusão do Conteúdo. ** A LOUP poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, produto ofertado, a seu critério exclusivo, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
11.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a LOUP está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da LOUP. Se de qualquer maneira você utilizar a LOUP mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
11.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
**11.3. Lei e Foro. ** Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela LOUP ou por sua controladora STADIUM GO e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
11.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected]
Última Atualização: 16 de outubro de 2023. Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a LOUP.
Estes termos e condições de marketplace LOUP têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do marketplace da LOUP ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Anexo 1 – Marketplace Loup: Este anexo explica as regras de uso do Marketplace LOUP para todas as Pessoas Usuárias, sejam aquelas que vendem (doravante designados os “Vendedores” ou “Usuários Lojistas”) e/ou aquelas que compram (doravante designados os “Compradores”).
O que é o Marketplace Loup? É a plataforma de comércio eletrônico do Ecossistema Stadium GO onde as Pessoas Usuárias podem vender e comprar produtos e criar, vender e comprar asstes digitais, usando diferentes soluções de pagamento e envio.
a. Obrigações do Vendedor: Para vender um produto no Marketplace LOUP, é necessário que o Vendedor cumpra todos os requisitos e permissões exigidos por lei.
O anúncio do Vendedor deverá respeitar nossa Política de Anúncios e Devolução de Compras, Artigos Proibidos (4.e) e Sanções Econômicas (Anexo 2).
**Em relação a cada Comprador, o Vendedor é obrigado a: **
Respeitar as condições de venda publicadas no Site. Emitir a Nota Fiscal ou outro documento equivalente, em conformidade com a legislação fiscal aplicável, exceto nos casos em que o vendedor seja uma pessoa física que realiza vendas ocasionais ou está isenta da obrigação de emitir tais documento. Garantir o direito de cancelar ou revogar a compra dentro do prazo legal. Respeitar as garantias legais aplicáveis, conforme o caso. Aceitar devoluções de produtos a partir da Política de Devolução de Compras. Pagar os custos de revogação ou devolução dos produtos. Em caso de devolução do produto, a LOUP poderá colocar à disposição do Comprador o método que considerar mais adequado para facilitar o envio e debitará o custo da conta no Ecossistema Stadium GO do Vendedor.
O Vendedor concorda em usar apenas os meios de pagamento que a LOUP e o Ecossistema Stadium GO disponibilizam para garantir a segurança das operações e o funcionamento dos programas de proteção.
**b. Autorizações concedidas a LOUP e ao Ecossistema Stadium GO: ** O Vendedor concede a LOUP e ao Ecossistema Stadium GO e a suas sociedades relacionadas uma licença gratuita, sem limite de tempo, internacional e não exclusiva sobre todos os conteúdos incluídos em seus anúncios, tais como nomes comerciais, marcas, imagens, textos e todo outro elemento ou sinal distintivo que identifique o Vendedor ou os produtos ou serviços publicados no Marketplace LOUP (doravante designados os “Conteúdos”).
Em particular, a LOUP e Ecossistema StadiumGO poderá utilizar, publicar, reproduzir, disponibilizar, traduzir e modificar os Conteúdos para:
Usá-los em todos os sites da LOUP e da StadiumGO e qualquer meio de comunicação, a fim de classificar produtos, identificar ofertas e realizar ações de publicidade e marketing. Criar publicações do Catálogo. Criar material publicitário do Catálogo de produtos contidos na LOUP. Autorizar seu uso a terceiros. Esta autorização não implica a cessão dos direitos de propriedade intelectual que possam existir sobre os Conteúdos.
O Vendedor declara que tem todos os direitos necessários para autorizar a LOUP e a Stadium GO para tal efeito, que é responsável exclusivo por qualquer infração a direitos de terceiros que o uso dos Conteúdos possa ocasionar, e que se compromete a exonerar a Loup e a Stadium GO de qualquer reclamação que possa receber de terceiros decorrente do uso desse Conteúdo.
A Loup poderá, a seu critério, priorizar anúncios em virtude da geolocalização dos Compradores, bem como de outros fatores que considere relevantes, com o objetivo de melhorar a experiência de compra dos usuários.
A LOUP coloca à disposição das Pessoas Usuárias um espaço virtual que lhes permite oferecer, criar, vender e/ou comprar bens ativos.
Os Vendedores usam a LOUP para publicar e definir as condições de sua oferta.
Por isso, serão responsáveis pela existência, qualidade, quantidade, regularidade, garantia, integridade e/ou legitimidade dos produtos que oferecem, e manterão indene a LOUP por qualquer ação administrativa ou judicial que possa ser gerada por uma oferta ou venda.
A LOUP não se responsabiliza por qualquer dado pessoal que eventualmente possa ter sido inserido nos produtos eletrônicos comprados e devolvidos por qualquer razão, isentando-se de qualquer responsabilidade pela gestão destes dados. É responsabilidade exclusiva dos Compradores a exclusão destes dados no momento da devolução do produto.
A LOUP tem um programa chamado Proteção de Marca, Produtos e Empresas – PME, (doravante designado o “Programa PME”), destinado a ajudar os titulares de direitos de propriedade intelectual no exercício de seus direitos em nosso Marketplace.
Os titulares de propriedade intelectual e/ou seus representantes podem aderir ao Programa PME através de cadastro na plataforma LOUP e pagamento de taxa fixa e mensal cobrado pela plataforma.
O Programa PME, permite que a LOUP rastreie o uso inadequado de propriedade intelectual em seu Marketplace que seja verificada anteriormente pela plataforma, através de uso de ferramentas de busca e cruzamento de informações no banco de dados da plataforma e notifique ao Vendedor originalmente proprietário, se este for cadastrado na plataforma para decisão de abertura de denúncia no canal de suporte na plataforma.
Para denunciar conteúdo em suposta violação de seus direitos. É nescessário se cadastrar na LOUP e abrir um chamado de “PME”, descrever o caso e inserir prints, links e arquivos que comprovam o uso indevido de sua propriedade intelectual e as provas de sua propriedade intelectual, como patentes registradas no INPI e orgãos competentes.
Uma vez confirmada o uso indevido de propriedade intelectual, a LOUP poderá excluir a conta do Vendedor e ou suas funcionalidades de Oferta do produto ilegítimo.
O Vendedor aderente ao Programa PME ou não, também aceita que poderá receber denúncias dos membros aderidos ao Programa PME e que essas denúncias podem ter como consequência a remoção de conteúdo (seja o denunciado ou anúncios similares ou relacionados) e a aplicação de sanções sobre sua conta na plataforma. O Vendedor também concorda com que seus dados sejam fornecidos a membros do Programa PME.
**As Pessoas Usuárias não poderão: **
a) Violar qualquer disposição dos Termos e Condições de Uso, Termos e Condições Marketplace e Politicas de Privadade, Anúncios e Devoluções da LOUP ou das normas legislativas aplicáveis.
b) Manter qualquer tipo de comunicação por outro meio que não seja o serviço de mensagens ou email que a LOUP oferece (incluindo numero telefônicos, redes sociais, WhatsApp, etc.), durante a oferta do bem ativo e até o vencimento do prazo aplicável da compra contando com o prazo de envio estipulado pelos Correrios.
c) Utilizar sua reputação, qualificações ou comentários recebidos no site da LOUP em qualquer âmbito fora da LOUP.
d) Cancelar uma porcentagem de vendas maior que 2% do total mensal de vendas realizadas.
Se alguma infração for detectada, e sem prejuízo das sanções previstas nos Termos e Condições de Uso Gerais e Termos e Condições do Marketplace LOUP, a LOUP poderá suspender ou finalizar os anúncios em questão, e suspender ou desativar as Pessoas Usuárias.
e) Produtos Proibidos: A LOUP se reserva no direito de não permitir, não tolerar, cancelar e anular a Oferta, Loja e Conta de Usuários que ofertem em seu ambiente produtos com caracteristica, função ou que faça menção e idolatria a: armas de fogo, munição, artigos de movimentos nazistas, racistas, homofóbicos, pornograficos e pedofilos e qualquer outro item que promovem o ódio, a violência ou a discriminação. Produtos de tabaco, incluindo cigarros e charutos. Drogas ilícitas e parafernália de drogas. Medicamentos sujeitos a prescrição médica. Animais vivos (a menos que o site tenha as devidas permissões). Produtos roubados ou contrabandeados. Produtos que violam direitos autorais ou marcas registradas. Bebidas alcoólicas (a venda é permitida, mas é regulamentada). Produtos eróticos e pornográficos que possam ser considerados ofensivos. Ingressos para loteria. Agrotóxicos e outros produtos químicos perigosos. Órgãos humanos.
O Vendedor concorda em seguir todas as orientações da LOUP na criação de anúncios, descrição de produtos e ofertas de produtos lícitos e com preços competitivos para assegurar a experiência do comprador.
a. Lojas Oficiais e Catálogo O Vendedor está sujeito às regras específicas que a LOUP estabelece para Lojas e Catálogo. A serem determinadas caso a caso ou de forma generalizada e que serão enviadas por chat ou e-mail aos Vendedores pré selecionados pela LOUP para analise. A resposta positiva do convite da LOUP, ortoga automaticamente a LOUP a iniciar a relação e indicação do Vendedor como Loja Oficial e ou Catálogo, com a veemência e concordância total dos termos e condições pela Vendedor.
b. Tarifas e faturamento Em alguns casos em que assim o escolham, e na medida em que a venda se concretize, as Pessoas Usuárias deverão pagar um custo pelos serviços informáticos fornecidos pela LOUP e Ecossistema StadiumGO.
Será cobrado um valor de percentual variável dos Vendedores por venda efetuada na LOUP, através do Ecossistema StadiumGO, como forma de comissão de venda, seguindo os padrões legais.
A LOUP tem como causa social o apoio a mulheres empreendedoras e realiza subsidio a empresa e projetos liderados por mulheres, através da associação HER. O subsidio ocorre do desconto do percentual variável que a LOUP cobra aos vendedores por vendas efetuadas. Por tanto, nenhum novo valor será tarifado aos Vendedores para apoiar esta causa.
c. Obrigações adicionais Com o intuito de verificar se os Compradores do Marketplace Loup estão recebendo uma excelente experiência de compra, com ampla oferta de produtos de qualidade e a preços competitivos, a LOUP revisará periodicamente a oferta dos Vendedores que tenham presença relevante no mercado local e/ou sejam titulares ou licenciados de marcas reconhecidas nacional e/ou internacionalmente.
Em caso de identificação de oferta que limite a experiência dos Compradores de qualquer modo, identificada por livre critério de inteligência de mercado da LOUP, sancionará a plataforma a resolver esta lacuna. Começando por comunicação com o Vendedor para compartilhamento de insights, notificações e dicas para melhoria e adequadamento competitivo da Loja e ou Oferta, através de mensagens por chat, e-mail, WhatsApp ou telecomunicação. A este Vendedor será dado um prazo de até 15 dias para realizar todas ou um percentual mínimo de 50% das sugestões enviadas.
A não atualização do percentual mínimo das melhorias sugeridas para a Oferta, deixará a LOUP livre para cancelar a conta do Vendedor, a Oferta e/ou anular temporariamente ou definitivamente as funcionalidades de venda; afim de manter um padrão de democratização do comércio eletrônico da Loup nas regiões que opera, salvaguardando os Compradores com uma experiência benéfica e eficiente com produtos de amplo oferta, de qualidade e com preços competitivos.
d. Comprar O Comprador poderá encontrar no anúncio todas as informações que o Vendedor fornecer em relação ao produto oferecido. Também poderá fazer uso da seção de Chat direto com o Vendedor para resolver qualquer dúvida em relação ao produto, suas características, modalidades de entrega, etc.
A LOUP recomenda ao Comprador a leitura atenta de etiquetas, caracteristicas de dimensões, cores, qualidade, materiais, advertências, instruções, validade e certificados de garantia e ou raridade, condições e prazos de frete ou envio digital antes de adquirir, utilizar ou consumir o produto.
O Comprador deve pagar o preço do produto e o frete sujeito às regras dos Correiros, de Descontos no Frete, Frete Grátis e Carrinho. Tudo isso será indicado no fluxo de compra iniciado após clicar no botão "Comprar", finalizando com o aviso de confirmação da compra.
Depois que a operação for finalizada, o Comprador deverá receber o produto.
Diante de qualquer inconveniente, o Comprador poderá iniciar uma reclamação por email em [email protected] contra o Vendedor, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos após a compra.
O envio pode ser realizado por SEDEX ou PAC e seu custo dependerá da distância entre o local de onde os produtos serão enviados e a localização dos Compradores. A plataforma LOUP disponibiliza a estimativa de custo de envio, através de integração com as informações dos Correios. É obrigatório o Vendedor utilizar do serviço de rastreio de encomenda disponibilizado pelos Correios e compartilhar o código na plataforma LOUP para ser enviado por chat ao Comprador.
O Comprador pode exercer o seu direito protegido por lei de solicitar troca ou devolução de um bem adquirido. Cabe ao Vendedor responder ao Comprador com as orientações cabíveis para o exercício da devolução ou troca.
O Vendedor é o único responsável pelos produtos que oferece, bem como pelo pós atendimento ao Comprador para casos de Troca e Devolução. A LOUP é a prestadora de serviços que intermedia a relação entre vendedores e compradores e por isso não se responsabiliza em caso de não cumprimento de solicitações de troca ou devolução. No entanto, a LOUP tem o objetivo de oferecer um ambiente seguro, idoneo e com qualidade de experiência as Pessoas Usuarias e por isso, pode a qualquer momento revogar o acesso de Vendedores que não respeitem os direitos expressamente legais dos consumidores, neste caso Usuarios Compradores e auxiliar os compradores em casos de denuncias legais.
É obrigatório que o Vendedor faça o envio do bem ativo para troca ou devolução com rastreio dos Correios.
A LOUP poderá fazer a retirada do valor calculado do FRETE da conta do perfil do Vendedor no Ecossistema StadiumGO para que o Comprador não tenha que arcar com este custo. Como também poderá fazer o estorno na conta do Vendedor no Ecossistema StadiumGO do valor pago pelo Comprador em caso de devolução.
Após um pedido de troca ou devolução pelo Comprador o Vendedor tem até 3 dias para entrar em contato por chat com o comprador para orienta-lo e combinar o processo de devolução ou envio. E em casos de troca, o Vendedor tem até 7 dias para envio do novo bem, a contar da data que o ativo comprado e enviado para troca chegar em seu estabelecimento.
Caso os prazos não sejam respeitados pelo Vendedor e com a finalidade principal da proteção da experiência do Comprador, a LOUP poderá restringir o uso do Vendedor em sua plataforma.
Estes Termos e Condições do Marketplace LOUP são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos e Condições do Marketplace LOUP serão primeiramente resolvidas pela LOUP ou por sua controladora STADIUM GO e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected]
Última Atualização: 16 de outubro de 2023. Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a LOUP.
Estas políticas sanções econômicas têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do marketplace da LOUP ("Políticas e Sanções"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
São restrições ou proibições à capacidade de exercer atividades econômicas com determinados países, regiões, pessoas, instituições e setores industriais ou qualquer medida governamental especificada no contexto da prevenção da lavagem de dinheiro.
Quaisquer pessoas que estiverem incluídas nas Listas de Sanções do OFAC (Office of Foreign Assets Control dos Estados Unidos) e Listas de terroristas das Nações Unidas (ONU), ou em qualquer lista nacional de pessoas bloqueadas, ficando proibido o cadastro e/ou uso da plataforma LOUP nas localidades sob sanção. Além disso, as Pessoas Usuárias declaram e garantem que não vão oferecer ou anunciar produtos cuja origem ou país de fabricação seja um país banido pelos termos de sanções comerciais (Cuba, Síria, Irã, Coreia do Norte, Rússia e a Região da Crimeia, na Ucrânia), tampouco realizarão transações envolvendo a LOUP que, direta ou indiretamente: Estejam relacionadas com uma atividade ou negócio proibido Envolvam quaisquer pessoas, países ou territórios que sejam objetos de sanções Resultem em uma violação de sanções Impliquem uma violação às normas vigentes no que tange à Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento ao Terrorismo ou que se tratem de uma transação incomum ou suspeita.
Estes Termos e Condições do Marketplace LOUP são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos e Condições do Marketplace LOUP serão primeiramente resolvidas pela LOUP ou por sua controladora STADIUM GO e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected]
**Além destes Termos e Anexos, poderá encontrar de utilidade os seguintes Termos e Políticas:
Politicas de Privacidade Termos e Condições para Emissão de Tokens e Ativos Digitais
Atenciosamente, SAC LOUP [email protected]**